[OT] TCC a faculdade tem direitos autorais sobre o sistema?

Question

Bom dia amigos,Estou com esta d�vida, algu�m que conhe�a a Lei e/ou tem amigos Advogados, poder� me responder, � o seguinte: Estou formando em uma faculdade [b:8493586645]particular[/b:8493586645], e ...

Massuda · Answer

N�o entendo disso, mas imagino que seja o mesmo caso de voc� desenvolver um sistema para uma empresa quando voc� tem v�nculo empregat�cio com a empresa... o sistema � da empresa pois faz parte dos seus deveres perante a empresa.

Facc · Answer

[quote:d6f312fe47=�Massuda�]N�o entendo disso, mas imagino que seja o mesmo caso de voc� desenvolver um sistema para uma empresa quando voc� tem v�nculo empregat�cio com a empresa... o sistema � da empresa pois faz parte dos seus deveres perante a empresa.[/quote:d6f312fe47]Concordo com o Massuda, por�m como o pr�prio [b:d6f312fe47]titanius[/b:d6f312fe47]  disse, ele est� pagando a faculdade, ou seja, a faculdade est� prestando um servi�o, j� no caso da empresa, ela nos paga, ent�o n�s estamos prestando servi�o. Na minha opini�o, a faculdade n�o tem direitos autorais sobre o sistema, que, no meu ponto de vista, vc pagou pra desenvolver....

Rjun · Answer

Concordo com o Massuda. Esse argumento que voc� est� pagando a faculdade n�o pode ser considerado como v�lido. Pense bem, dessa maneira poderiamos fazer qualquer coisa, sob o argumento de que �estou pagando�. Voc� est� fazendo um trabalho para faculdade e em troca receber� seu diploma de conclus�o de curso.

Mas no caso vc tbm paga o Diploma

Facc · Answer

[quote:057a1c23e2=�Rjun�]Concordo com o Massuda. Esse argumento que voc� est� pagando a faculdade n�o pode ser considerado como v�lido. Pense bem, dessa maneira poderiamos fazer qualquer coisa, sob o argumento de que �estou pagando�. Voc� est� fazendo um trabalho para faculdade e em troca receber� seu diploma de conclus�o de curso.[/quote:057a1c23e2]Mas no caso vc tbm paga o Diploma...

Rjun · Answer

Sim, voc� paga pelo Diploma, mas s� isso n�o basta. Pelo menos espero que n�o.

Para voc� terminar o curso, existe o pr� requisito do TCC. Ent�o acredito que a faculdade tenha direitos sobre o TCC, mas que n�o possa comercializ�-lo.

Titanius · Answer

Justamente...porque a faculdade teria direito a um sistema que eu fa�o, sendo que ela nao ajudou em nada por esse sistema... ou seja, vou estar dando de graca para a faculdade um sistema que podera ter retornos financeiros muito bons...Ou seja, eu queria saber o que posso fazer, para desenvolver o sistema, e se a faculdade pegar ele pra usar, ou alguem, eu pudesse comprovar que fui eu o desenvolvedor e sei l�.. ter como entrar na justica...[]s...

Titanius · Answer

[quote:80315d178b=�Rjun�]Sim, voc� paga pelo Diploma, mas s� isso n�o basta. Pelo menos espero que n�o.Para voc� terminar o curso, existe o pr� requisito do TCC. Ent�o acredito que a faculdade tenha direitos sobre o TCC, mas que n�o possa comercializ�-lo.[/quote:80315d178b]Pode at� ser, mas a faculdade poder� usar o sistema, e como o sistema estar� disponibilizado, nada impede de alguem pegar e comercializar ele...[]s...

Rjun · Answer

Vamos ao achismo...Acho que a faculdade pode usar de forma acad�mica, ou seja, voc� ter� que disponibilizar os c�digos de sua aplica��o e os alunos poder�o fazer uso desse trabalho para futuras consultas.Acho tamb�m que como � o seu trabalho, somente voc� pode comercializ�-lo. Se alguem utilizar o seu trabalho de forma comecial, com certeza haver� modos de provar que voc� � o criador do projeto....

Titanius · Answer

[quote:7fa7936899=�Rjun�]Vamos ao achismo...Acho que a faculdade pode usar de forma acad�mica, ou seja, voc� ter� que disponibilizar os c�digos de sua aplica��o e os alunos poder�o fazer uso desse trabalho para futuras consultas.Acho tamb�m que como � o seu trabalho, somente voc� pode comercializ�-lo. Se alguem utilizar o seu trabalho de forma comecial, com certeza haver� modos de provar que voc� � o criador do projeto.[/quote:7fa7936899]Mas de qualquer forma eu tenho que autorizar a faculdade a usar o meu sistema nao �? Pois at� o presente momento, nao assinei nada, dando este direito � faculdade, e nao tem nada, no estatuto que fala disso... j� olhei.....

Massuda · Answer

Nunca ouvi falar de algu�m que tenha comprado essa briga. Como o Rog�rio falou, vamos ao achismo... Acho que o mais f�cil � algum TCC acabar virando empresa de incubadora, geralmente sociedade entre professor-aluno-institui��o; a institui��o entra com infra-estrutura, o professor com o conhecimento e o aluno, bem... algu�m tem que trabalhar n�?

:D neste caso e em todos lidando com faculdade, � s� o aluno que trabalha...

� vamos ver no que var dar...

S� a ultima pergunta, e se eu registrar o sistema? Ela nao poder� usar n�o �?

Titanius · Answer

[quote:896ab95af3=�Massuda�]Nunca ouvi falar de algu�m que tenha comprado essa briga.Como o Rog�rio falou, vamos ao achismo...Acho que o mais f�cil � algum TCC acabar virando empresa de incubadora, geralmente sociedade entre professor-aluno-institui��o; a institui��o entra com infra-estrutura, o professor com o conhecimento e o aluno, bem... algu�m tem que trabalhar n�?[/quote:896ab95af3]:D neste caso e em todos lidando com faculdade, � s� o aluno que trabalha...� vamos ver no que var dar...S� a ultima pergunta, e se eu registrar o sistema? Ela nao poder� usar n�o �?...

Motta · Answer

N�o sou advogado, por�m acho que todo trabalho acad�mico e de propriedade intelectual de quem o fez, difere de um trabalho remunerado feito pra uma empresa. Varios programas comerciais hoje vieram de tese e trabalhos acad�micos e s�o de propriedade de quem ralou.

Concordo plenamente.. Irei procurar um Advogado e ver a quanta anda isso... depois posto aqui a solucao..

Obrigado a todos...

[]s

Titanius · Answer

[quote:753995bc06=�Motta�]N�o sou advogado, por�m acho que todo trabalho acad�mico e de propriedade intelectual de quem o fez, difere de um trabalho remunerado feito pra uma empresa.Varios programas comerciais hoje vieram de tese e trabalhos acad�micos e s�o de propriedade de quem ralou.[/quote:753995bc06]Concordo plenamente.. Irei procurar um Advogado e ver a quanta anda isso... depois posto aqui a solucao..Obrigado a todos...[]s...

Aroldo Zanela · Answer

[quote:0ad0272832=�titanius�][quote:0ad0272832=�Motta�]N�o sou advogado, por�m acho que todo trabalho acad�mico e de propriedade intelectual de quem o fez, difere de um trabalho remunerado feito pra uma empresa.Varios programas comerciais hoje vieram de tese e trabalhos acad�micos e s�o de propriedade de quem ralou.[/quote:0ad0272832]Concordo plenamente.. Irei procurar um Advogado e ver a quanta anda isso... depois posto aqui a solucao..Obrigado a todos...[]s[/quote:0ad0272832]Verifique o regimento interno da faculdade e no documento que voc� fez (projeto) requisitando orienta��o para o TCC se existe essa formaliza��o de divis�o de direitos. Baseie-se nas leis de direito de propriedade intelectual de programa de computador (lei 9609 de 19/02/98) e sobre direitos autorais (lei 9610 de 19/02/98).N�o encontrei nada muito espec�fico e/ou jurisprud�ncia sobre sua d�vida, mas este [url=//www2.uol.com.br/direitoautoral/index_registre.htm]site[/url] me parece abordar bem a quest�o. Mas de qualquer forma, acho seguro consultar um advogado....

Titanius · Answer

Valeu Aroldo Zanela, muito bom o site.. :D[]s...

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