Atualmente, além da emissão normal da NF-e, temos mais três opções de envio da NF-e para uso em caso de problemas. Estes problemas podem acontecer do seu lado ou do lado do SEFAZ. A seguir descreveremos as opções disponíveis e como usá-las no ACBrNFePCN.
SCAN - Sistema de Contingência do Ambiente Nacional
- Solicitação pela UF interessada, ou seja, você só poderá usar este modo de contingência caso o SEFAZ do seu estado autorize o uso;
- Alteração série da NF-e (série 900-999);
- Alteração do Número da NF-e (cada série terá sua própria numeração);
- Transmissão da NF-e, obtenção da autorização de uso;
- Impressão do DANFE em papel comum;
- Lavrar termo de ocorrência no livro RUDFTO (Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências).
DPEC - Declaração Prévia de Emissão em Contingência
- Envio da Principais Informações (chave de acesso, CNPJ ou CPF do destinatário, UF de localização do destinatário, Valor Total da NF-e, Valor Total do ICMS, Valor Total do ICMS retido por ST);
- Impressão do DANFe em papel comum;
- Após o término dos problemas o contribuinte deverá transmitir a NF-e emitida em Contingência Eletrônica.
- Lavrar termo de ocorrência no livro RUDFTO (Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências);
- Diferentemente do SCAN, pode ser usado quando o usuário desejar, mas necessita de conexão com a internet.
FS ou FS-DA - Formulário de Segurança
- Único modo que pode ser usado quando o usuário não tem nenhum modo de acesso à internet;
- Impressão em Formulário de Segurança (papel moeda) em duas vias;
- Transmitir as NF-e imediatamente após o término dos problemas;
- Lavrar termo de ocorrência no livro RUDFTO (Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências).
Como utilizar o ACBrNFePCN e os modos de contingência
SCAN
Muda a configuração do componente para SCAN:
ACBrNFe1.Configuracoes.Geral.FormaEmis := teSCAN;
Ao gerar a NF-e, mude os campos abaixo e tenha como resultado a Figura 1:
Ide.serie := 900; // (Série entre 900 e 999)
Ide.tpEmis := teSCAN;
....... //Adiciona todos os dados normalmente da NFe
ACBrNFe1.Enviar(NumLote);
DPEC
Muda a configuração do componente para DPEC:
ACBrNFe1.Configuracoes.Geral.FormaEmis := teDPEC;
Ao gerar a NF-e mude os campos abaixo e tenha como resultado a Figura 2:
Ide.tpEmis := teDPEC;
....... //Adiciona todos os dados normalmente da NFe
ACBrNFe1.WebServices.EnviarDPEC.Executar;
// envia apenas resumo das notas.
ACBrNFe1.DANFE.ProtocoloNFe:=
ACBrNFe1.WebServices.EnviarDPEC.nRegDPEC+'
'+DateTimeToStr(ACBrNFe1.WebServices.EnviarDPEC.DhRegDPEC);
//Pega número do protocolo para ser impresso no DANFE.
ACBrNFe1.NotasFiscais.Assinar;
ACBrNFe1.NotasFiscais.Valida;
ACBrNFe1.NotasFiscais.Imprimir; //Imprime o DANFE.
ACBrNFe1.NotasFiscais.SaveToFile();
//Salva os XMLs para posterior envio do XML completo da nota.
Ao retornar ao normal o XML completo deverá ser enviado, para isso utilize os comandos abaixo:
ACBrNFe1.NotasFiscais.Clear;
ACBrNFe1.NotasFiscais.LoadFromFile(NomeArqNFe);
ACBrNFe1.Enviar(NumLote);
FS ou FS-DA
Muda a configuração do componente para FS ou FS-DA:
ACBrNFe1.Configuracoes.Geral.FormaEmis := teFSDA; //ou teContingencia para FS
Ao gerar a NF-e, mude os campos abaixo e obtenha o mesmo resultado da Figura 3:
Ide.tpEmis := teFSDA; //ou teContingencia para FS
....... //Adiciona todos os dados normalmente da NFe
ACBrNFe1.NotasFiscais.Assinar;
ACBrNFe1.NotasFiscais.Valida;
ACBrNFe1.NotasFiscais.Imprimir; // Imprime o DANFE normalmente
ACBrNFe1.NotasFiscais.SaveToFile(); //Salva os XMLs para posterior envio do XML.
Ao retornar ao normal o XML completo deverá ser enviado, para isso utilize os comandos abaixo:
ACBrNFe1.NotasFiscais.Clear;
ACBrNFe1.NotasFiscais.LoadFromFile(NomeArqNFe);
ACBrNFe1.Enviar(NumLote);
Como adquirir o Formulário de Segurança
- Procure um dos fabricantes credenciados e preencher o Pedido de Aquisição de Formulário de Segurança (PAFS), sendo este confeccionado em três vias. Para ver os fabricantes credenciados acesse o site da Fazenda e clique no Publicações - Formulários de Segurança – Empresas Credenciadas;
- De posse do PAFS, o contribuinte deve procurar a SEFAZ – GERCONT (Gerência de Controle Tributário), onde - será verificada a situação cadastral e posterior liberação de autorização de sua impressão;
- Será retida a 1ª via do PAFS pelo setor competente;
- O contribuinte deve retornar ao fabricante e dar seguimento à confecção dos formulários.
Para mais informações sobre os modos de contingência. E em caso de dúvidas, utilize o Fórum Oficial do ACBr.
Saiba mais Veja a Série Entrando na automação comercial com a NF-e