Existe alguma restrição em vender programas feitos em Python ,php ou java?

Java e PHP são gratuitas até onde sei e por isso acho que não existe restrição.

As restrições que você se refere são sobre a não necessidade de adquirir licença de uso?

Para comercializar, é necessario pagar impostos? aonde posso encontrar mais informações?

Deve existir uma "legislação" especifica para isso, eu acho é legislação.

Aqui deve constar todas as informações [url:descricao=LEI Nº 9.609 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.]http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9609.htm[/url]

Como a Marisiana citou, existe sim. Você tem que começar vendo se sua ideia não é plágio e registrar logo patente: http://www.inpi.gov.br/. O próximo passo é usar ferramentas que sejam de livre comercialização. Ex: O mysql apesar de ser gratuito para desenvolvimento, não é gratuito para comercialização, fique atento a isso.

Não confundir OpenSource com gratuito. Ex: MySQL é openSource mas não gratuito.

Isso é discutido recorrentemente e não acho, pois isso sempre gera duvidas! A minha pergunta, sobre o post, o Java é Opensource ou gratuito? Sei que é "propriedade" da Oracle.

Registrar a patente no caso do desenvolvimento de software ou sites web é registrar o seu código fonte?

Não, é o link de acesso como o que o Ronaldo citou de exemplo http://www.inpi.gov.br/.
Esse endereço tem que ser exclusivo, por isso precisa ser registrado.

Marisiana e no caso de sistemas desktop, não entendi.

Registrar patente é registrar a ideia e o projeto como um todo. Não é registrar o código fonte em específico.

Registrar patente é registrar a ideia e o projeto como um todo. Não é registrar o código fonte em específico.

Java não trata-se apenas de uma linguagem mas uma plataforma, sendo assim aconcelho a leitura do post: http://www.cnet.com/news/oracle-ceo-larry-ellison-i-dont-know-if-java-is-free/.

Em linhas gerais, existem JVM's gratuitas e existem pagas.

Então é meio furado registrar a ideia não acha? Já que existem inumeros produtos(software) praticamente iguais, exemplo: sistemas de supermercados.

Lembro que meu professor de Legislação e Empreendedorismo de Software comentou numa aula que podem existir muito softwares para a mesma finalidade, mas eles nunca serão tecnicamente iguais pois foram desenvolvidos por profissionais diferentes.
Mesmo que todos eles tenham que atender as mesmas leis, os códigos serão diferentes, as telas podem ser diferentes, ...

No minimo complicado hein, não sabia de plataforma, ficou meio que igual ao MySQL mesmo.

Sim, você apenas registra patente se for uma ideia inovadora, algo que ainda não foi pensado/inventado.

Sim ,o java é uma plataforma composta de diversas ferramentas.

Pois é, complicado esse "meio termo" de opensource e gratuito.

Entendi bem, mas o software convencional, apenas registrar a autoria? Se houver casos de copia indevida.

sabe me dizer qual o nome das principais JVM pagas?