Como funcionam os modos de conting�ncia da NF-e

Atualmente, al�m da emiss�o normal da NF-e, temos mais tr�s opç�es de envio da NF-e para uso em caso de problemas. Estes problemas podem acontecer do seu lado ou do lado do SEFAZ. A seguir descreveremos as opç�es dispon�veis e como us�-las no ACBrNFePCN.

SCAN - Sistema de Conting�ncia do Ambiente Nacional

Solicitaç�o pela UF interessada, ou seja, voc� s� poder� usar este modo de conting�ncia caso o SEFAZ do seu estado autorize o uso;
Alteraç�o s�rie da NF-e (s�rie 900-999);
Alteraç�o do N�mero da NF-e (cada s�rie ter� sua pr�pria numeraç�o);
Transmiss�o da NF-e, obtenç�o da autorizaç�o de uso;
Impress�o do DANFE em papel comum;
Lavrar termo de ocorr�ncia no livro RUDFTO (Registro de Utilizaç�o de Documentos Fiscais e Termos de Ocorr�ncias).

DPEC - Declaraç�o Pr�via de Emiss�o em Conting�ncia

Envio da Principais Informaç�es (chave de acesso, CNPJ ou CPF do destinat�rio, UF de localizaç�o do destinat�rio, Valor Total da NF-e, Valor Total do ICMS, Valor Total do ICMS retido por ST);
Impress�o do DANFe em papel comum;
Ap�s o t�rmino dos problemas o contribuinte dever� transmitir a NF-e emitida em Conting�ncia Eletr�nica.
Lavrar termo de ocorr�ncia no livro RUDFTO (Registro de Utilizaç�o de Documentos Fiscais e Termos de Ocorr�ncias);
Diferentemente do SCAN, pode ser usado quando o usu�rio desejar, mas necessita de conex�o com a internet.

FS ou FS-DA - Formul�rio de Segurança

�nico modo que pode ser usado quando o usu�rio n�o tem nenhum modo de acesso � internet;
Impress�o em Formul�rio de Segurança (papel moeda) em duas vias;
Transmitir as NF-e imediatamente ap�s o t�rmino dos problemas;
Lavrar termo de ocorr�ncia no livro RUDFTO (Registro de Utilizaç�o de Documentos Fiscais e Termos de Ocorr�ncias).

Como utilizar o ACBrNFePCN e os modos de conting�ncia

SCAN

Muda a configuraç�o do componente para SCAN:

ACBrNFe1.Configuracoes.Geral.FormaEmis := teSCAN;

Ao gerar a NF-e, mude os campos abaixo e tenha como resultado a Figura 1:

Ide.serie := 900; // (S�rie entre 900 e 999) 
Ide.tpEmis := teSCAN; 
....... //Adiciona todos os dados normalmente da NFe 
ACBrNFe1.Enviar(NumLote);

Figura 1. Alteraç�o dos campos com SCAN

DPEC

Muda a configuraç�o do componente para DPEC:

ACBrNFe1.Configuracoes.Geral.FormaEmis := teDPEC;

Ao gerar a NF-e mude os campos abaixo e tenha como resultado a Figura 2:

Ide.tpEmis := teDPEC; 
....... //Adiciona todos os dados normalmente da NFe 
ACBrNFe1.WebServices.EnviarDPEC.Executar; 
  // envia apenas resumo das notas. 
ACBrNFe1.DANFE.ProtocoloNFe:=
  ACBrNFe1.WebServices.EnviarDPEC.nRegDPEC+' 
  '+DateTimeToStr(ACBrNFe1.WebServices.EnviarDPEC.DhRegDPEC);
   //Pega n�mero do protocolo para ser impresso no DANFE. 
ACBrNFe1.NotasFiscais.Assinar; 
ACBrNFe1.NotasFiscais.Valida; 
ACBrNFe1.NotasFiscais.Imprimir; //Imprime o DANFE. 
ACBrNFe1.NotasFiscais.SaveToFile(); 
  //Salva os XMLs para posterior envio do XML completo da nota.

Ao retornar ao normal o XML completo dever� ser enviado, para isso utilize os comandos abaixo:

ACBrNFe1.NotasFiscais.Clear; 
ACBrNFe1.NotasFiscais.LoadFromFile(NomeArqNFe); 
ACBrNFe1.Enviar(NumLote);

Figura 2. Alteraç�o dos campos com DPEC

FS ou FS-DA

Muda a configuraç�o do componente para FS ou FS-DA:

ACBrNFe1.Configuracoes.Geral.FormaEmis := teFSDA; //ou teContingencia para FS

Ao gerar a NF-e, mude os campos abaixo e obtenha o mesmo resultado da Figura 3:

Ide.tpEmis := teFSDA; //ou teContingencia para FS 
....... //Adiciona todos os dados normalmente da NFe 
ACBrNFe1.NotasFiscais.Assinar; 
ACBrNFe1.NotasFiscais.Valida; 
ACBrNFe1.NotasFiscais.Imprimir; // Imprime o DANFE normalmente 
ACBrNFe1.NotasFiscais.SaveToFile(); //Salva os XMLs para posterior envio do XML.

Ao retornar ao normal o XML completo dever� ser enviado, para isso utilize os comandos abaixo:

ACBrNFe1.NotasFiscais.Clear; 
ACBrNFe1.NotasFiscais.LoadFromFile(NomeArqNFe); 
ACBrNFe1.Enviar(NumLote);

Figura 3. Alteraç�o dos campos com FS

Como adquirir o Formul�rio de Segurança

Procure um dos fabricantes credenciados e preencher o Pedido de Aquisiç�o de Formul�rio de Segurança (PAFS), sendo este confeccionado em tr�s vias. Para ver os fabricantes credenciados acesse o site da Fazenda e clique no Publicaç�es - Formul�rios de Segurança � Empresas Credenciadas;
De posse do PAFS, o contribuinte deve procurar a SEFAZ � GERCONT (Ger�ncia de Controle Tribut�rio), onde - ser� verificada a situaç�o cadastral e posterior liberaç�o de autorizaç�o de sua impress�o;
Ser� retida a 1� via do PAFS pelo setor competente;
O contribuinte deve retornar ao fabricante e dar seguimento � confecç�o dos formul�rios.

Para mais informaç�es sobre os modos de conting�ncia. E em caso de d�vidas, utilize o F�rum Oficial do ACBr.

Saiba mais Veja a S�rie Entrando na automaç�o comercial com a NF-e